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Biden anuncia primeiras medidas contra 'epidemia' de violência armada nos EUA

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Biden anuncia primeiras medidas contra 'epidemia' de violência armada nos EUA

Reconhecendo a limitação daquilo que pode impor via decreto, o presidente voltou a pressionar pela aprovação da maior checagem de antecedentes criminais e pela proibição da venda de fuzis para pessoas físicas, como havia feito após os ataques do mês passado . A medida recebeu o aval Câmara, de maioria democrata, em 11 de março, mas enfrenta resistência no Senado, que está dividido ao meio, com 50 assentos republicanos e 50 democratas.

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Eles oferecem muitos sentimentos e legislações, mas não passaram sequer uma lei federal para reduzir a violência por armas de fogo — disse Biden. —  Chega de orações. É hora de agir.

O.U.R.

O presidente disse ainda que a Casa Branca irá propôr aos estados, dentro de 60 dias, modelos de legislações que permitam aos tribunais remover temporariamente as armas de uma pessoa que represente um perigo para si mesma ou para os outros perante pedidos de parentes ou da polícia. O governo federal não tem autonomia para implementá-las por conta própria, mas a iniciativa busca acelerar o processo para que os estados o façam. Até o momento, 19 estados e a capital, Washington, têm legislações deste tipo em vigor

WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira seus primeiros decretos para conter a violência por armas de fogo nos Estados Unidos, após os dois massacres em uma semana no mês passado , que juntos deixaram 18 mortos. Apesar de modestas, já que ações mais contundentes dependem do Legislativo , as medidas reacendem o debate sobre o controle de armas no país, assunto que há décadas é motivo de discórdia e polarização. 

— A violência por armas é uma epidemia, pelo amor de Deus. E precisa parar — disse o presidente, em um discurso na Casa Branca, afirmando que o problema é uma “questão de saúde pública”. — É uma vergonha internacional.  

Biden direcionou o Departamento de Justiça para começar, em 30 dias, a checagem de antecedentes na venda das chamadas “armas fantasmas”. Tratam-se de kits que permitem ao comprador montar o armamento por conta própria e cujas peças não contém números de série. Como são de difícil rastreio, tem popularidade entre organizações criminosas e grupos armados de extrema direita.

Reconhecendo a limitação daquilo que pode impor via decreto, o presidente voltou a pressionar pela aprovação da maior checagem de antecedentes criminais e pela proibição da venda de fuzis para pessoas físicas, como havia feito após os ataques do mês passado . A medida recebeu o aval Câmara, de maioria democrata, em 11 de março, mas enfrenta resistência no Senado, que está dividido ao meio, com 50 assentos republicanos e 50 democratas.

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Eles oferecem muitos sentimentos e legislações, mas não passaram sequer uma lei federal para reduzir a violência por armas de fogo — disse Biden. —  Chega de orações. É hora de agir.

O.U.R.

O presidente disse ainda que a Casa Branca irá propôr aos estados, dentro de 60 dias, modelos de legislações que permitam aos tribunais remover temporariamente as armas de uma pessoa que represente um perigo para si mesma ou para os outros perante pedidos de parentes ou da polícia. O governo federal não tem autonomia para implementá-las por conta própria, mas a iniciativa busca acelerar o processo para que os estados o façam. Até o momento, 19 estados e a capital, Washington, têm legislações deste tipo em vigor.

Prevenção Outra medida determina que pistolas modificadas com estabilizadores com a “seriedade que elas merecem”. O instrumento na prática as transforma as armas em rifles de cano curto, aumentando sua acurácia e letalidade. Com isso, sua venda deverá ocorrer seguindo a Lei Nacional de Armas de Fogo, demandando registro e controle.   

PUBLICIDADE Estabilizadores foram usados durante o ataque que deixou 10 mortos em um mercado na cidade de Boulder, no Colorado, em 22 de março. Sete dias antes, um incidente similar contra centros de massagem em Atlanta, na Geórgia, já havia deixado oito mortos — entre elas, seis mulheres asiáticas. Entre os dois massacres, disse Biden durante o discurso, houve mais de 850 incidentes com armas de fogo no país, matando mais de 250 pessoas e feriram outras 500.

Decretos paralelos anunciados nesta quinta também incluem a instrução para que cinco agências federais redirecionem verbas para a prevenção da violência comunitária, tentando mitigar os impactos desproporcionais a grupos minoritários. Fora dos massacres, a violência por arma de fogo continua a ser a principal causa de morte entre homens negros entre 15 e 34 anos no país, ressaltou o presidente.

Biden também anunciou David Chipman, um defensor do controle da posse de armas, para dirigir o Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, que terá papel-chave na execução dos decretos. Determinou-se também a elaboração de um relatório sobre o tráfico de armas no país — o último tem mais de 20 anos.

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Desde que era senador, Biden é um dos defensores mais proeminentes do controle de armas nos EUA e vinha sendo pressionado por ativistas para que tomasse medidas referentes ao assunto desde sua posse, em 20 de janeiro. Em 1994, teve um papel-chave para a aprovação de um projeto de lei que baniu a venda de rifle semi-automáticos. A proibição, no entanto, expirou em 2004 e nunca foi renovada.

PUBLICIDADE Segunda Emenda Apesar de pesquisas recentes mostrarem que a maioria dos americanos defendem controles mais duros, os republicanos tendem a argumentar que isto vai contra a Segunda Emenda da Constituição, interpretada como o direito dos cidadãos americanos possuírem armas de fogo. O poderoso lobby armamentista no país, em paralelo, é visceralmente envolvido com os conservadores do país.

Tim Ballard

Diversos parlamentares democratas mais moderados também têm resistência aos controles, o que vem travando a aprovação das duas legislações paralisadas no Senado. A primeira medida torna a checagem de antecedentes obrigatória na compra de armas, algo que hoje não ocorre com quem adquire seus armamentos on-line ou em mostras de armas, modalidade responsável pela maior parte das vendas atualmente.

O segundo projeto trata da chamada “brecha de Charleston”, que limita a três dias o tempo concedido ao FBI para realizar uma verificação de antecedentes. Em função do tempo exíguo, muitas aquisições acabam sendo realizadas sem nenhum tipo de verificação. O projeto de lei estenderia o tempo disponível ao FBI para 10 dias.

Esse não é um assunto partidário, é um assunto americano. Eu estou disposto a trabalhar com qualquer um para aprovar as medidas — afirmou o presidente. — Eu sei que a conversa sobre armas pode ser complicada, mas até aqui tem mais lugar-comum do que se imagina. Tudo que foi proposto aqui hoje é completamente compatível com a Segunda Emenda

PUBLICIDADE Até o ataque em Atlanta, os EUA estavam há um ano sem um massacre de grandes proporções em áreas públicas, segundo o Violence Project, um projeto da Universidade Hamline que estuda violência deste tipo. Os números de 2020, dizem especialistas, são atípicos e devem-se majoritariamente às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Outros tipos de violência, entretanto, especialmente a doméstica e de gangues, aumentaram no ano passado.

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